A Aposentadoria por idade trata-se de benefício previdenciário devido ao trabalhador que comprovar idade mínima de 65 anos, se homem, e 60 anos, se mulher.
GESTANTES E ADOTANTES DESEMPREGADAS POSSUEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?
Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido a todo Segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sem exceção, que visa a substituir sua remuneração pelo período mínimo de 120 (cento e vinte) dias, em razão do nascimento de um filho ou da adoção, sendo presumida legalmente a incapacidade temporária do...
VIÚVA OU VIÚVO QUE RECEBE PENSÃO POR MORTE PODE CONTRAIR NOVO CASAMENTO, SEM PERDER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO?
Uma dúvida comum entre os beneficiários de pensão por morte recai sobre a suposta consequência da perda do provento previdenciário diante da contração de novas núpcias ou estabelecimento de união estável.