Manzzatto Advocacia

APOSENTADORIA NO INSS: PORQUE NÃO FAZER SOZINHO

O que todo mundo já sabe é que você não precisa de um advogado para entrar com pedido de aposentadoria no INSS.

Mas, o que ninguém te conta é que a decisão de entrar com um pedido de aposentadoria sozinho pode te custar alguns milhares de reais ao final desse pedido.

Você deve estar me perguntando: “Mas porque isso me custaria dinheiro se o INSS é um órgão público e não preciso pagar nada para entrar com um pedido”?

Ou ainda: “Esses advogados só querem vender seus serviços nos convencendo que o INSS não nos atenderá como precisamos”.

Eu te entendo em pensar assim, mas quando você chegar ao final desse artigo, tenho certeza que terá essas dúvidas e objeções sanadas.

 Esse é meu compromisso com você!

Para ficar mais didático, eu separei 5 PRINCIPAIS VANTAGENS DE CONTRATAR UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO para te ajudar no seu processo de aposentadoria.

Também gravei um vídeo no meu canal do YouTube para te explicar melhor sobre esse assunto. Não deixe de assistir.

https://www.youtube.com/watch?v=RwRzavusIDQ&t=61s

1 – PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O Planejamento Previdenciário, na minha opinião profissional, é o passo mais importante em um pedido de aposentadoria.

Isso porque, é muito comum, as pessoas em geral, possuírem uma ideia de quando irão completar o tempo para se aposentar. Porém, realizam a contagem dos períodos em que trabalharam de cabeça, sabe? Não realizando uma contagem específica das contribuições.

No planejamento previdenciário é possível ter uma visão detalhada da vida laboral, dos períodos de contribuição, períodos de afastamento, etc.

E como esse planejamento é realizado pelo Advogado?

Inicia-se com a entrevista do segurado. Nessa entrevista o advogado realiza várias perguntas de toda a vida laboral do segurado, a fim de conhecer se possuem períodos em que não constam na carteira, se há atividade rural, se há atividade especial, etc. Desse questionário saem vários pontos a serem estudados.

Ainda nesse momento,  o profissional analisa documentos, e caso entenda necessário, solicita documentos complementares para estudar melhor o caso.

Com esses dados e documento em mãos, o advogado vai realizar um cálculo pormenorizado das contribuições desse segurado, ou seja, o tempo que o segurado contribuiu, e se esse segurado já faz jus a tão sonhada aposentadoria.

Mas, cuidado!

Você pode fazer jus a aposentadoria, mas pode não ter alcançado o melhor benefício pra você!

E como isso é possível?

Lembra que te falei no início desse artigo que entrar com uma ação sozinho pode te custar alguns milhares de reais?

Então, vou te mostrar isso através de um exemplo real.

Há algumas semanas recebi no escritório uma solicitação de um cliente para realizar seu planejamento previdenciário, pois acreditava já ter tempo de contribuição para se aposentar.

Ele estava certo.

Realizei os cálculos e constatei que o mesmo contava como tempo suficiente para se aposentar, porém, se ele contribuísse mais 1 ano, poderia se aposentar com mais R$ 1.000,00 de salário de benefício!

Sim, isso é verdade! E como é possível saber disso? Realizando o planejamento previdenciário e analisando os documentos de cada segurado.

2 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS

O que é isso?

A análise de documentos consiste em levar todos os documentos da sua vida laborativa para o advogado que irá te auxiliar desse processo. Ele vai verificar os documentos e realizar uma entrevista com você, mais ou menos como quando vamos ao médico e ele nos faz várias perguntas para tentar encontrar um diagnóstico mais preciso, sabe?!

Só que aqui o intuito é fazer perguntas sobre sua vida profissional, para tentar saber o melhor “diagnóstico” para sua aposentadoria.

E por que isso é importante?

Porque nessa análise é possível verificar, por exemplo, como estão os recolhimentos no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Se suas contribuições estão em dia e se os vínculos estão preenchidos de forma correta.

É bem comum os vínculos de emprego estarem sem data do encerramento do contrato de trabalho. Esse erro pode levar o INSS a não contar esse período para a aposentadoria.

Inclusive já vi aposentadoria ser negada pelo INSS por tal motivo.

Outro erro muito comum é ter o vínculo na Carteira de Trabalho e não possuir essa informação no CNIS.

Mas aí você me pergunta: “O INSS não tem a obrigação de conferir todas essas informações e fazer a correção”?

Sim! Ele tem! Mas não é isso que acontece, e os números não nos deixam mentir.

Até julho de 2020 o número de benefícios negados no INSS somam 1,2 milhões.

A análise desses documentos e sua correção pode lhe tirar dessa estatística assustadora.

3- VERIFICAR SE POSSUI ATIVIDADE ESPECIAL

Muitas vezes o segurado não tem conhecimento que a atividade desempenhada por ele em determinada empresa pode ser considerada uma atividade especial, e mais, não sabe que esse tempo trabalhado de forma especial pode valer mais que o tempo trabalhado em atividade comum.

Mas o que é atividade especial?

Consiste em trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde, tais como calor e ruído, desde que de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição superiores dos limites estabelecidos em legislação própria.

Na aposentadoria especial por tempo de contribuição é possível o trabalhador aposentar-se após atingir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, a depender do agente nocivo a que foi exposto.

É uma das aposentadorias mais vantajosas, porém sofreu muitas alterações com a Reforma da Previdência.

E mesmo que você não complete esse período de atividade especial de 25, 20 ou 15 anos trabalhados em atividade especial, se você trabalhou 10 anos em atividade especial, você poderá converter esse período em atividade comum, somando com outros períodos já trabalhados.

Como converter período especial em período comum?

Antes de adentrar nessa questão, deixo claro que só é possível realizar essa conversão os trabalhadores que desempenharam atividade especial antes da Reforma da Previdência.

As atividades especiais exercidas após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103, não poderão ser convertidas em atividade comum, porém que o trabalhador já possui períodos especiais trabalhados anteriores a reforma, poderá fazer sua conversão para o comum a qualquer tempo.

Na prática, a conversão de tempo é muito positiva para o segurado. Isso porque os anos especiais detinham um acréscimo de 20% no caso de trabalhadoras, e 40% para os trabalhadores.

Por exemplo: João trabalho 10 anos em atividade especial.  Logo, realizando a conversão do tempo especial em comum, João passa a ter 14 anos de contribuição.

Assim, o segurado que trabalha de forma insalubre, mas ainda não tenha completado o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar de forma especial, possui acréscimo expressivo no tempo de contribuição para as outras modalidades.

Isso pode acelerar sua aposentadoria se analisado de forma correta por um advogado de sua confiança.

4- REDUÇÃO DO TEMPO QUE VOCÊ LEVA PARA CONSEGUIR SUA APOSENTADORIA

Você já conheceu pessoas que ficaram anos esperando  para ter uma resposta da sua aposentadoria junto ao INSS?

Isso é bem comum de acontecer.

E a motivação para tamanha demora é que o INSS recebe diariamente cerca de 90 mil novos pedidos de aposentadoria.

E mesmo como tantos pedidos recebidos, existe um prazo legal para realizar a análise desses novos requerimentos. Ocorre que dificilmente esse prazo é respeitado, levando a uma espera prolongada dos pedidos de aposentadoria.

Aqui entra o advogado!

O advogado, ao analisar a demora em um processo, pode solicitar por meio de Mandado de Segurança, que o juiz determine ao INSS a análise daquele pedido de aposentadoria.

Lembrando que essa ação de interpor um Mandado de Segurança só pode ser realizada por um advogado.

Porém, isso não quer dizer que seu pedido de aposentadoria será concedido.

Mas, seu pedido será analisado, e caso ocorra o indeferimento, seu advogado poderá entrar com um recurso na Junta de Recursos, ou ingressar com o pedido judicial, o que ele achar mais adequado para o seu caso.

Uma coisa eu posso te garantir, isso acelera muito um processo!

5 – COMODIDADE DE TER ALGUÉM QUE FAÇA PARA VOCÊ

Além de todas essas vantagens já mencionadas, ao contratar um profissional qualificado para te auxiliar nesse processo, você se livra de ter que lidar direto com o INSS.

Porque você contrata alguém para fazer algo pra você?

Ou porque você não entende do assunto ou porque é muito mais cômodo pra você que alguém realize tal atividade em seu lugar.

Eu tenho certeza que uma das duas respostas acima se encaixe para praticamente todas as situações do nosso cotidiano.

Um advogado, além de todo conhecimento técnico que exige um processo, também lhe poupará de ficar horas na fila do INSS realizando cumprimento de exigência, ou passar muito tempo aguardando atendimento no 135 do órgão.

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